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MP Eleitoral recomenda cassação de vereador de Pentecoste/CE

O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) parecer pela cassação do diploma do vereador Francisco Vaumir Gonçalves (PDT).

12/09/2021 12h45
Por: Imprensa Livre do Ceará Fonte: Blog Edison Silva
MP Eleitoral recomenda cassação de vereador de Pentecoste/CE

O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) parecer pela cassação do diploma do vereador Francisco Vaumir Gonçalves (PDT).

Eleito em 2020 com 952 votos para a Câmara Municipal de Pentecoste/CE, o parlamentar teria cometido abuso de poder econômico e captação ilícita de votos durante a campanha daquele ano.

No parecer, o MP Eleitoral defende que o TRE negue provimento ao recurso apresentado pelo político contra a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral que cassou o diploma dele. O órgão quer ainda que Vaumir, também chamado de Pastor Vaumir, seja condenado ao pagamento de multa e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos.

Durante as eleições, o então candidato a vereador, teria utilizado de seu projeto social “Pro-Futuro” para distribuir cestas básicas e materiais de construção aos eleitores, cooptando-os a partir das iniciativas sociais que realizava e promovendo a troca de votos por bens. As práticas ilegais foram investigadas pelo promotor eleitoral, Jairo Pereira Pequeno Neto e motivaram o ingresso de ação pela Promotoria Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, que resultou na condenação do candidato, decisão que agora está sendo questionada no TRE.

Para o MP Eleitoral, não pairam dúvidas sobre a prática do ilícito eleitoral e da responsabilidade de Vaumir. O órgão observou, na análise de valores gastos pelo projeto social na aquisição de gêneros alimentícios, que houve aumento de despesas a medida em que as eleições se aproximavam. Também contribuíram para comprovar as irregularidades vídeos divulgados pela próprio candidato em que atrela as ações do projeto social à promoção da sua imagem pessoal.

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Pentecoste - CE

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Sobre o município
Pentecoste é um município do Ceará. Sua população estimada em 2010 é de 35.412 habitantes.Pentecoste pertence à microrregião vale do Médio Curu. Para se chegar à cidade, a partir de Fortaleza, o visitante deve acessar a BR- 222. Logo após o distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, deve entrar à esquerda na Rodovia CE-341 e, cerca de meia hora depois, estará em Pentecoste.O município está dividido em 4 unidades, a sede e três distritos: Porfírio Sampaio, Sebastião e Matias
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