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Silva e Luna diz que Petrobras não tem culpa por gasolina a mais de R$ 6

Presidente da Petrobras reforça peso do ICMS no preço do combustível apesar do aumento do preço nas refinarias

14/09/2021 13h38
Por: Imprensa Livre do Ceará Fonte: Exame
Silva e Luna diz que Petrobras não tem culpa por gasolina a mais de R$ 6

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, endossou nesta terça-feira o discurso do presidente Jair Bolsonaro ao apontar responsabilidade dos tributos estaduais no avanço do preço dos combustíveis. O imposto estadual compõe parte importante do preço dos combustíveis, mas não houve elevação de alíquota recentemente. Os reajustes feitos foram praticados pela própria Petrobras.

— A segunda parte, que é do preço, corresponde a uma série de tributos e outros termos da equação — afirmou o general à comissão geral da Câmara dos Deputados

A distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol anidro, imposto estaduais, o ICMS, impostos federais, como a CIDE, PIS, COFINS etc.

— Esses impostos aqui eles estão na cadeia e o que o que afeta, porque ele acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS – afirmou aos deputados.

Silva e Luna disse que é isso que provoca elevação, quando há flutuação nos preços praticados pela estatal:

— É um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade no preço de combustível.

Da mesma forma, ele atribuiu aos impostos estaduais parte da responsabilidade pela elevação do preço do gás de cozinha.

— Lembro que não incide sobre o botijão de gás impostos federais, esses impostos estão zerados. O que incide são impostos estaduais e a tributação na revenda.

A audiência levou a críticas entre a oposição. Líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS) pontuou que o fato de os preços dos combustíveis estarem atrelados ao dólar, em crescente valorização frente ao real, levou os valores a patamares históricos:

— A política de preço de paridade de importação, ainda mantida na Petrobras, faz a estatal abrir mão de controlar diretamente dos combustíveis, evitando pressões inflacionárias para determiná-los conforme as cotações do petróleo e do dólar no mercado internacional. Atrelados ao dólar e ao mercado externo, os preços dos combustíveis flutuam para cima em sintonia com as altas internacionais, mas raramente são reduzidas quando ocorre baixa.

Silva e Luna rebateu os comentários do petista:

— A gasolina é feita de petróleo e isso não é uma escolha da Petrobras. Todo esse custo que existe de produção tem sido colocado com o máximo de cuidado na hora de fazer essas mudanças.

Para o presidente da estatal, a empresa faz parte da solução do problema e há urgência em explorar as reservas de petróleo:

— A Petrobras é parte das soluções. A ideia de retirar petróleo do pré-sal para transformar em riqueza é importante. Nós temos reservas de petróleo, elas têm um tempo de utilização. Temos pressa no pré-sal, temos foco nisso aí. Por isso, tivemos que fazer uma gestão mais completa de portfólio e de modo que ela possa investir naquilo que é mais e melhor e desinvestir em algumas refinarias.

Preços nas alturas

Os deputados ouviram o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comissão geral no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), justificou o debate apontando para a elevação de preços generalizada, com altas dos combustíveis e gás, além da operação das termelétricas, em virtude da crise hídrica.

O país enfrenta um momento de aceleração da inflação – em agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 9,68%
considerando os últimos 12 meses. Essa elevação foi puxada pela alta do preço dos combustíveis. No ano, a gasolina acumula alta de 31,09%, o etanol de 40,75% e o diesel de 28,02%. O gás de cozinha também disparou.

É a Petrobras que controla esses preços, que sofrem também com a pressão do câmbio, já que esses custos estão atrelados ao dólar.

No início do ano, Silva e Luna assumiu o comando da Petrobras após o presidente Jair Bolsonaro reclamar dos preços dos combustíveis. Desde que ele assumiu, houve aumentos sucessivos nos preços de combustíveis, que não arrefeceram.

A estatal também tem operação em termelétricas, que estão sendo acionadas durante a crise hídrica. Com as hidrelétricas com reservatórios baixos, é preciso apelar às térmicas para garantir o fornecimento de energia elétrica. O problema é que a produção dessa energia custa mais caro, além de ser mais poluente.

Em setembro, por exemplo, o governo criou uma nova bandeira tarifária, chamada de escassez hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Esse adicional será cobrado de todos os consumidores de setembro até abril de 2022, com exceção dos beneficiários da tarifa social.

A agudização da crise hídrica exige esse tipo de medida para compensar o custo adicional de geração de energia, especialmente neste final de ano, que vem sendo considerado um período

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