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Política Novo, só o nome

Filiada do Novo questiona valores pagos em curso de gestão pública com dinheiro do Fundo Partidário

Desde sua fundação, em 2011, legenda se apresenta como única a não utilizar recursos públicos

16/09/2021 às 12h53 Atualizada em 16/09/2021 às 13h48
Por: Imprensa Livre do Ceará Fonte: Revista Oeste
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Filiada do Novo questiona valores pagos em curso de gestão pública com dinheiro do Fundo Partidário

Vivendo uma grave crise interna surgida a partir de um racha entre parlamentares mais alinhados ao Palácio do Planalto e dirigentes que se opõem ao governo do presidente Jair Bolsonaro, o Partido Novo vem sofrendo uma verdadeira “desidratação”. A legenda perdeu mais da metade dos filiados — foram mais de 35 mil desfiliações (mil somente em julho), número que já supera os quase 34 mil filiados.

Em meio a tantos problemas, o Novo agora tem de se explicar a respeito da utilização de recursos do Fundo Partidário. Em seu site oficial, a agremiação se vangloria por ser “o único partido que não utiliza recursos públicos para sua manutenção por uma questão de princípios” (veja abaixo tuíte de João Amoêdo durante a campanha de 2018), mas não é o que vem ocorrendo, na prática. Para atender a uma exigência da Justiça Eleitoral, que cobra de todos os partidos a aplicação de 5% de sua verba do Fundo na “criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação das mulheres”, o Novo já investiu mais de R$ 2 milhões de um total de R$ 3,7 milhões que deveriam ser direcionados a esse segmento. Se não aplicar pelo menos 5% dos recursos do Fundo nessas atividades, o partido pode ter suas contas rejeitadas.

O seu dinheiro não pode ser usado para bancar políticos que não te representam.
No dia 7 de outubro, vote sem medo no único partido que não usa um centavo do fundo partidário ou do fundo eleitoral. Vote 30. pic.twitter.com/4LR0yCiQ80

— João Amoêdo (@joaoamoedonovo) September 20, 2018

 

É justamente a aplicação desse dinheiro que vem sendo contestada dentro do partido. Uma filiada do Novo de Niterói (RJ), que preferiu não ter o nome identificado na reportagem, questionou o pagamento de mais de R$ 960 mil à Trevisan Escola de Negócios para a realização de um curso on-line de MBA Executivo em Gestão Pública para 50 mulheres filiadas à legenda — o equivalente a R$ 19,2 mil por aluna.

Segundo a integrante do Novo de Niterói, ouvida pela reportagem de Oeste, o valor pago pelo curso estaria acima do preço médio de mercado. Ela também acusa a legenda de falta de transparência. “Descobri que as mulheres foram escolhidas a critério dos diretórios, sem nada de objetivo. Não teve processo seletivo, não teve edital, não teve transparência. Cada diretório estadual indicou da forma como achou conveniente indicar. Essa foi a minha primeira indignação. O partido estava contrariando tudo o que sempre pregou”, afirmou.

“Questionei o partido sobre isso. Pedi a lista de quem estava fazendo esse MBA. Esse requerimento [feito no dia 20 de abril], por meio da ouvidoria, nunca foi respondido”, prossegue a filiada. “A minha segunda surpresa foi que a média de preço dos cursos de MBA com a mesma carga horária da que o Novo estava pagando era de R$ 12 mil.”

Sem obter resposta da ouvidoria, a filiada do Novo entrou em contato diretamente com os dirigentes da sigla, em um e-mail encaminhado em 26 de julho. “Alguns dias depois, o partido respondeu confirmando os valores e os números, que não havia um edital, que não houve mesmo um processo seletivo.” Diante da posição do Novo, a militante fez outro questionamento, mas ainda não obteve retorno.

“Dentro de um partido que prega transparência e gestão de resultados e que cobra isso de seus mandatários, para mim é muito estranho ouvir que foi feito um curso a toque de caixa em que se pagou mais caro.”

Trevisan, Lula e Lulinha

Entre os questionamentos apresentados pela filiada do Novo de Niterói, está a escolha da própria Trevisan como responsável pelo curso de MBA. A empresa tem como sócio-administrador o empresário Antoninho Marmo Trevisan, que, segundo o requerimento da integrante do Novo, “é um velho conhecido no meio político por sua grande amizade com Luiz Inácio Lula da Silva e com negociações envolvendo o filho, Lulinha”. “Achei estranho a Trevisan ter sido escolhida. O partido é tão preocupado com a imagem e escolheu uma escola de negócios cujo dono tem tanta associação com o governo Lula”, disse ela a Oeste.

Amigo pessoal de Lula, Trevisan integrou o Conselho de Ética da Presidência da República durante o governo do petista. Reportagem publicada pela revista Veja em 13 de julho de 2005 informou que as empresas de Trevisan teriam intermediado a operação na qual a Telemar investiu R$ 5 milhões para que a Gamecorp (empresa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha) produzisse conteúdo para celulares.

Resposta do Novo

Procurado pela reportagem de Oeste, o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, admitiu que a direção da legenda recebeu os questionamentos da filiada, que “foi devidamente respondida”.

No documento de resposta, Ribeiro afirma que “em razão das consequências das medidas de isolamento para controle da pandemia de covid-19, que impossibilitaram a realização de eventos e cursos presencias, o curso MBA — Executivo em Política e Gestão Pública para Mulheres foi selecionado como o mais adequado, seja pela qualidade ofertada, seja pelo custo-benefício propiciado”. “Não se pode ignorar o fato de que, caso não fosse efetuada a respectiva despesa, o Partido Novo poderia ser sancionado e ter suas contas desaprovadas”, alega.

Ainda segundo Ribeiro, foram analisadas outras duas propostas de curso: do Instituto Mises Brasil (IMB) e da Synapse IT. “A escolha da Trevisan Escola de Negócios teve como suporte não só o preço, a carga horária ofertada e a capacidade de entrega em tempo hábil, mas por tratar das ‘competências relacionadas à Gestão Pública e Política no Brasil, visando ao fortalecimento do papel das mulheres nesse contexto’”, justificou o presidente do Novo.

De acordo com Ribeiro, corroborando uma das reclamações da filiada de Niterói, “o critério inicial de indicação de filiadas para realizar o curso ficou a cargo de cada diretório”. “Posteriormente, em razão de desistências, o Diretório Nacional publicou no Espaço Novo, na área de filiados, edital para substituição das alunas que desistiram, procedimento este que está aberto para a inscrição de novas candidatas ao curso”. Atualmente, segundo o dirigente, “há um total de 46 alunas realizando o curso”.

Ribeiro também rebateu as críticas relacionadas à presença de Trevisan entre os sócios da empresa. “No que toca ao questionamento em relação à contratação da Faculdade Trevisan, por ter em seu quadro societário o sócio Antoninho Marmo Trevisan, como bem destacado no requerimento de informações, ‘a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa do sócio’”, justifica.

Em relação ao uso de recursos do Fundo Partidário, contrariando o que o próprio Novo sempre anunciou publicamente, Ribeiro reiterou a posição do partido, mas disse que a legenda não pode descumprir a lei. “Somos contra o uso de recursos públicos para a gestão partidária e continuaremos sendo. Entretanto, a legislação obriga que 5% sejam investidos em políticas de fomentos à inclusão da mulher na política. Se não usarmos, estaríamos infringindo a lei”, explicou. “De qualquer maneira, vale ressaltar que o Novo foi o partido que mais elegeu mulheres proporcionalmente nas eleições de 2020, sem usar dinheiro público.”

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