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Chega ao fim novela judicial entre Benedito Ruy Barbosa e o SBT

Processo teve reviravoltas, cobrança de indenizações milionárias e se arrastou por mais de 20 anos nos tribunais

16/10/2021 às 11h26
Por: Imprensa Livre do Ceará Fonte: Leo Dias
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O SBT foi obrigado a indenizar Benedito, por litigância de má fé. Em bom português, isso quer dizer que a Justiça entendeu que a emissora empregou ferramentas impróprias atrapalhar o desenrolar do processo, atrasando o encerramento da ação.
O SBT foi obrigado a indenizar Benedito, por litigância de má fé. Em bom português, isso quer dizer que a Justiça entendeu que a emissora empregou ferramentas impróprias atrapalhar o desenrolar do processo, atrasando o encerramento da ação.

Em 1996, Silvio Santos estava decidido a investir na dramaturgia e abriu os cofres do SBT para contratar alguns dos autores mais respeitados da televisão brasileira. Entre eles, Benedito Ruy Barbosa. O autor assinou compromisso com a emissora mas, pouco tempo depois, pressionado pela TV Globo, voltou atrás. Foi o começo de uma longa batalha nos tribunais, que ganhou ares de novela. Autora da ação inicial, a emissora de Silvio Santos acabou processada e condenada a indenizar o dramaturgo. Não satisfeito, Benedito exigia mais dinheiro. Agora, uma decisão do STJ pôs fim à disputa.

O SBT foi obrigado a indenizar Benedito, por litigância de má fé. Em bom português, isso quer dizer que a Justiça entendeu que a emissora empregou ferramentas impróprias atrapalhar o desenrolar do processo, atrasando o encerramento da ação. A rede de Silvio Santos já pagou mais de R$ 10 milhões, mas a defesa de Benedito Ruy Barbosa pedia mais R$ 5 milhões. O requerimento foi analisado pelo STJ, que entendeu que o valor que já foi depositado pela emissora judicialmente era suficiente para quitar a dívida e encerrar a pendenga.

Segundo a defesa de Benedito Ruy Barbosa, a ação valia quase cinco milhões e oitocentos mil reais (R$ 5.789.035,53, para ser mais exato). Ainda de acordo com os cálculos da defesa do autor, com as devidas correções, o montante devido pelo SBT chegaria aos R$ 23.462.471,13, que deveriam ser acrescidos de uma multa de R$ 5.296.268,35.

Os advogados do SBT discordaram e alegaram que a emissora já havia depositado os valores devidos. A defesa da emissora também alegava que, com o depósito já realizado, a multa seria descabida. A alegação está baseada no fato de que, no início do processo, o SBT havia depositado os valores em juízo, para evitar que a emissora fosse penalizada com a cobrança de juros. Em 2019, o montante chegava a quase R$ 10 milhões. Agora, com as devidas correções, a quantia deve estar bem mais alta.

Agora, o Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da emissora e pôs fim à novela.

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