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Governo zera imposto de importação de derivados da soja e do milho

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou na última sexta(16) o imposto para importação da soja –e seus derivados– e do milho. O colegiado reúne o órgão que tem representantes dos ministérios da Economia, das Relações Exteriores, da Agricultura e da Presidência da República. O órgão publicou nota com a informação no sábado (17).

18/10/2020 08h54
Por: Nixon Nagaura - Registro Profissional - MTB-3449CE Fonte: Poder 360
Governo zera imposto de importação de derivados da soja e do milho

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou na última sexta(16) o imposto para importação da soja –e seus derivados– e do milho. O colegiado reúne o órgão que tem representantes dos ministérios da Economia, das Relações Exteriores, da Agricultura e da Presidência da República. O órgão publicou nota com a informação no sábado (17).

No caso de soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e vale para o grão, farelo e óleo de soja. Já o milho foi incluído na Letec (Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum), com redução de 8% para 0% de imposto, válida até 31 de março de 2021.

O objetivo da decisão é aumentar a oferta dos produtos no mercado interno para tentar reduzir os preços. O pedido de redução do imposto partiu dos produtores de carne, que usam a soja, por exemplo, como ração.

Em setembro, a Camex decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz. A determinação tem validade até 31 de dezembro, para 400 mil toneladas do grão com casca. O arroz é 1 dos itens da cesta básica que mais encareceram em 2020.

À época, o presidente Jair Bolsonaro pediu mais de uma vez “patriotismo” aos donos de supermercados para conter o aumento de preços. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse que a distribuição de arroz estava garantida. Ela também declarou que espera, “se Deus quiser“, que o valor do produto caia com a próxima safra.

Em 9 de setembro, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu para supermercados e representantes de produtores de alimentos da cesta básica explicarem o aumento no preço dos produtos que compõem a dieta diária dos brasileiros.

A secretaria informou, em nota, que convidou os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia para debater medidas para mitigar o “aumento exponencial” nos preços. A Senacon pediu para o Ministério da Economia avaliar alternativas que estimulem a competitividade de produtores e comerciantes.

De acordo com a Abiarroz (Associação Brasileira da Indústria do Arroz), a alta no preço do alimento é resultado do aumento da demanda no mercado internacional depois da decretação de pandemia de covid-19.

A associação afirma que vários países exportadores restringiram a oferta no mercado internacional para evitar o desabastecimento interno. Em outra frente, o dólar alto tornou atraente a exportação da produção brasileira, que nesta safra é menor do que em anos anteriores.

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