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O Ceará declarou situação de emergência em 65 municípios por causa de eventos climáticos adversos e previsões meteorológicas associadas aos efeitos do fenômeno El Niño, conforme decreto assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT) publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13).
De acordo com o documento, o agravamento das condições da seca no Ceará por conta do El Niño pode levar a repercussões sobre os recursos hídricos, a agropecuária, o meio ambiente e as condições de vida da população.
Com a publicação, devem ser intensificados os esforços de prevenção e de atuação conjunta para lidar com situações críticas decorrentes do fenômeno. O decreto tem vigência de 180 dias.
Confira abaixo a lista de municípios:
- Acopiara
- Aiuaba
- Alto Santo
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Baixio
- Barro
- Beberibe
- Boa Viagem
- Campos Sales
- Canindé
- Caririaçu
- Catunda
- Caucaia
- Choró
- Crateús
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Farias Brito
- Guaramiranga
- Ibaretama
- Ibicuitinga
- Independência
- Ipaumirim
- Iracema
- Irauçuba
- Itapajé
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Milagres
- Milhã
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Pacoti
- Palhano
- Parambu
- Paramoti
- Pedra Branca
- Pereiro
- Piquet Carneiro
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixeramobim
- Saboeiro
- Salitre
- Senador Pompeu
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tauá
- Tianguá
- Umari
A publicação leva em conta notas técnicas emitidas por órgãos estaduais. Uma delas é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), emitida na terça-feira (10), indicando a consolidação do El Niño na categoria 'Muito Forte', com anomalias de temperatura superiores a 2,4 °C no Oceano Pacífico Equatorial.
Com isto, o órgão aponta uma elevada probabilidade de persistência do fenômeno pelos próximos meses, o que pode levar a um cenário desfavorável para a quadra chuvosa de 2027.
➡️ Os efeitos mencionados no Ceará podem ser: redução do potencial de chuvas, maior risco de estiagem e incêndios florestais.
Outra nota técnica mencionada no decreto é do Comitê Integrado de Segurança Hídrica do Estado do Ceará, coordenado pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), alertando para o quadro de escassez hídrica crítica e o risco de comprometimento dos sistemas municipais de abastecimento de água.
O comitê aponta como fatores o cenário climático desfavorável e a baixa disponibilidade hídrica em algumas bacias hidrográficas do Ceará. Desta forma, o órgão aponta que serão necessárias medidas emergenciais e estruturantes para assegurar o abastecimento de água da população
Nesta quarta-feira (11), Elmano anunciou ter solicitado recursos à bancada federal cearense para preparar o estado para uma possível seca intensa em 2027, devido aos efeitos do El Niño.
O governador afirmou, também, que conversou com o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, para buscar uma parceria com o Governo Federal na realização de medidas de prevenção no Ceará.
Com a declaração de situação de emergência para 65 municípios, o efeito é agilizar as respostas e garantir uma atuação conjunta de órgãos para mitigar problemas que podem afetar diretamente a população.
Confira as ações definidas a partir da declaração de situação de emergência:
- Intensificação do monitoramento meteorológico, climático e hidrológico em todo o território estadual
- Mobilização dos órgãos e entidades estaduais competentes para o planejamento e a execução de ações preventivas e de resposta
- Levantamento e atualização das informações relativas às áreas e populações potencialmente vulneráveis aos efeitos da estiagem e da seca
- Identificação dos sistemas de abastecimento de água e dos recursos hídricos que demandem acompanhamento prioritário
- Articulação com os municípios para identificação das necessidades de apoio técnico, operacional e material
- Atualização dos planos de contingência e dos protocolos de atuação dos órgãos estaduais competentes
- Intensificação das ações de prevenção e combate a incêndios florestais
- Divulgação de orientações e alertas à população, com base nas informações oficiais dos órgãos de monitoramento
- Realização de obras e a contratação de serviços emergenciais, nos termos da legislação, incluída a recuperação de estruturas e de serviços públicos essenciais ao enfrentamento da situação adversa
- Adoção de outras medidas administrativas, operacionais e institucionais que se mostrem necessárias ao enfrentamento da situação de emergência e à mitigação de seus efeitos
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