Justiça derruba sigilos médicos da morte de Tancredo Neves

Mais de quatro décadas após a morte de Tancredo Neves, a família do primeiro presidente eleito após o regime militar poderá ter acesso a documentos sigilosos sobre o tratamento médico recebido por ele em 1985. A decisão foi tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, e pode ajudar a esclarecer dúvidas sobre a suspeita de possíveis falhas médicas.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) deverão liberar prontuários, a relação de profissionais envolvidos no atendimento e outros registros relacionados ao caso em relação ao período em que Tancredo ficou internado no Hospital de Base, em Brasília.

Tancredo foi internado na véspera da posse presidencial, em março de 1985, com um quadro de diverticulite, inflamação na região do intestino grosso. Ele morreu em 21 de abril daquele ano, depois de passar por uma série de procedimentos e apresentar complicações, entre elas hemorragias. A morte impediu que assumisse a Presidência da República, cargo que acabou ocupado pelo vice, José Sarney.

A família busca acesso aos documentos para entender se houve erro ou negligência durante o tratamento. A discussão ganhou força em 2010, após a publicação do livro O paciente, de Luís Mir. Com autorização dos familiares, o autor investigou o período de internação e apontou possíveis falhas nos procedimentos médicos.

SUSPEITAS EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO
Segundo a advogada Juliana Porcaro, que representa a família, os parentes solicitaram inicialmente os documentos diretamente aos conselhos de medicina, mas tiveram o pedido negado sob a justificativa de que as informações estavam protegidas pelo sigilo médico-paciente. A negativa levou o caso à Justiça.

As suspeitas levantadas pelo livro e pelos familiares envolvem diferentes aspectos do atendimento. Um deles é a decisão de realizar uma cirurgia de emergência. Especialistas consultados pelo autor questionaram a necessidade de intervenção imediata, uma vez que procedimentos para tratar diverticulite costumam ser eletivos, ou seja, podem ser programados enquanto o paciente recebe outros cuidados.

Outro ponto diz respeito às condições da cirurgia. Mais de 30 pessoas teriam acompanhado o procedimento dentro da sala, prática considerada inadequada por questões de segurança. Também há questionamentos sobre a recuperação de Tancredo e sobre possíveis falhas nos protocolos adotados após a operação.

A família ainda busca entender por que médicos envolvidos no tratamento receberam uma advertência do CRM-DF. O motivo da medida, segundo a reportagem, permanece desconhecido. Para os parentes, o acesso ao processo administrativo poderá esclarecer o que foi considerado irregular pelo próprio conselho.

Uma fotografia bastante conhecida da época, em que Tancredo aparece sentado ao lado de médicos, também é mencionada entre os elementos que levantam dúvidas sobre a recuperação. De acordo com as suspeitas apresentadas pelo autor do livro, a posição em que o presidente eleito aparece na imagem seria incompatível com a região do corpo submetida à cirurgia.

Após apresentar hemorragias e outras complicações, Tancredo foi transferido do Instituto do Coração (Incor) em estado grave. A advogada Juliana Porcaro também relatou que, segundo as informações reunidas pela família, um médico norte-americano, Warren Zapol, foi chamado para avaliar o paciente antes da confirmação da morte.

Para a representante dos familiares, a divulgação dos documentos ultrapassa o interesse privado e pode contribuir para esclarecer um episódio importante da história brasileira. Ela afirma que a família pretende compreender especialmente o conteúdo da advertência aplicada aos profissionais que participaram do atendimento.

Juliana também contou ter conversado com o ex-presidente José Sarney, que teria confirmado preocupações sobre a possibilidade de negligência médica. Segundo ela, Sarney relatou que enfrentou receio diante da possibilidade de assumir a Presidência em circunstâncias tão delicadas.