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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal apoiará a implementação do transporte gratuito aos fins de semana em todo o Brasil. A iniciativa busca assegurar que os trabalhadores consigam usufruir efetivamente dos dois dias de descanso proporcionados pela nova escala 5x2.

Segundo o presidente, a gratuidade nas tarifas é um complemento direto à redução da jornada semanal de trabalho. O cronograma prevê a queda para 42 horas em dezembro deste ano, chegando a 40 horas até 2027.

“Não adianta oferecer dois dias de descanso se, por falta de recursos, o trabalhador permanecer confinado em casa”, afirmou Lula durante a assinatura do decreto que regulamenta a mudança na jornada laboral no Palácio do Planalto.

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Financiamento via emendas

Para viabilizar a proposta, o governo enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto sugere que ao menos 26,8% das emendas parlamentares impositivas sejam redirecionadas para custear a tarifa zero no transporte coletivo urbano.

Estimativas da Secretaria de Comunicação Social (Secom) indicam que a medida poderia liberar cerca de R$ 12 bilhões anuais, retirados do montante de R$ 44,8 bilhões previstos em emendas no orçamento.

Humanização do trabalho

Lula destacou que a transição para a escala 5x2 é um passo essencial para a humanização das relações trabalhistas. O presidente rebateu críticas sobre o impacto econômico da medida, argumentando que os ganhos de produtividade gerados pelo avanço tecnológico nas últimas décadas não foram devidamente compartilhados com a classe trabalhadora.

O chefe do Executivo ressaltou ainda que o descanso é um fator de eficiência. Para ele, funcionários descansados apresentam um desempenho superior, o que beneficia não apenas o bem-estar social, mas a própria qualidade dos serviços prestados pelas empresas.

FONTE/CRÉDITOS: Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil