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O Sindicato dos Médicos do Ceará enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba para cobrar esclarecimentos sobre mudanças na contratação de médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a redução de aproximadamente 12% na remuneração.
Segundo os relatos recebidos pela entidade, a gestão municipal encerrou o contrato com a cooperativa que prestava os serviços sem aviso prévio aos profissionais.
O que mudou na contratação
De acordo com as informações apuradas pelo sindicato, os médicos que atuam nas UBS passaram a ser informados sobre uma transição para contratação direta pela administração municipal, por meio de cargos comissionados.
Os principais pontos questionados no ofício são:
Fim do contrato com a cooperativa: motivos do encerramento do vínculo e falta de comunicação prévia aos profissionais.
Base legal e administrativa: qual o fundamento utilizado para preencher vagas médicas via cargos comissionados.
Corte de cerca de 12%: justificativa para a diminuição dos valores pagos, sem que tenha havido redução na jornada de trabalho ou mudança nas atribuições exercidas.
Posicionamento do sindicato
O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Edmar Fernandes, pediu transparência nas alterações contratuais e cobrou a possibilidade de reavaliar a medida, sobretudo em relação à queda na remuneração.
“Também questionamos à secretaria se existe a possibilidade de uma reavaliação dessa medida, principalmente quanto à redução da remuneração dos médicos. Ressaltamos, ainda, a importância da transparência nas alterações contratuais, assim como a valorização dos profissionais médicos.” — Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará
Mais detalhes sobre o pedido de esclarecimentos constam na publicação do Sindicato dos Médicos do Ceará, que afirmou acompanhar o caso para resguardar a valorização da categoria e a continuidade do atendimento à população.
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