Luiz Marinho: “Vamos trabalhar para derrubar sites e posts”

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal vai trabalhar para derrubar sites, páginas e publicações nas redes sociais que incentivem o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A declaração foi feita em 28 de outubro de 2026, durante o anúncio de uma força-tarefa interministerial para combater a discriminação, perseguição e demissões motivadas por posicionamento político de trabalhadores. Principais pontos da medida: • Remoção de conteúdo: O governo acionará órgãos competentes para retirar do ar perfis, posts e sites que estimulem condutas ilegais nas relações de trabalho, como movimentos de boicote ou demissão de funcionários devido ao voto. Marinho classificou como "inadmissível" que as plataformas digitais sigam agindo de forma ilegal no país. • Criação de uma "Lista Suja": O Ministério do Trabalho estuda criar um cadastro público de empresas envolvidas em casos comprovados de assédio eleitoral. • Restrição de Crédito Público: Empresas flagradas praticando assédio político serão reportadas ao Banco Central e ficarão impedidas de obter qualquer tipo de crédito público na rede financeira nacional. • Punições e Fiscalização: Haverá uma ação conjunta com auditores fiscais do trabalho em todo o país. Se ficar comprovada a demissão por motivação política, o empregador será obrigado a reintegrar o trabalhador ou pagar indenização por danos morais. Os casos também serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para eventuais sanções civis e criminais por crime eleitoral. O Ministério da Justiça reforçou que as plataformas digitais têm prazos legais para retirar conteúdos ilícitos do ar após notificações e que serão responsabilizadas caso não o façam. As denúncias de assédio no ambiente corporativo podem ser feitas de forma remota e totalmente sigilosa pelos canais oficiais do Ministério Público do Trabalho (MPT).