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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que passageiros com voos para os EUA entrem em contato direto com as companhias aéreas para verificar a situação dos embarques. A orientação ocorre após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar a paralisação nacional de decolagens em solo americano por motivos de segurança.
Direitos dos passageiros e deveres das empresas
Diante do cenário excepcional, a agência reguladora brasileira destacou que monitora o cancelamento temporário de partidas nos terminais americanos. A Anac reforçou que as operadoras devem prestar informações constantes e conceder assistência material gratuita, calculada conforme o tempo de espera dos clientes no aeroporto.
Para atrasos superiores a quatro horas, interrupções ou cancelamentos, as companhias são obrigadas a disponibilizar as seguintes alternativas aos passageiros:
- Reacomodação gratuita no primeiro voo disponível da própria empresa ou de terceiros;
- Reembolso integral do valor da passagem;
- Prestação do serviço por outra modalidade de transporte.
Impacto nos aeroportos do Brasil
Nos terminais brasileiros, o impacto da medida permaneceu limitado nas primeiras horas. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, dos dez voos previstos para o período noturno, apenas uma partida para Nova York foi cancelada e outra para Miami sofreu atraso.
Paralelamente, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, as quatro operações programadas mantiveram o itinerário normal ou seguiram com o processo de embarque sem interrupções.
