Ciro pede cassação de chapa de Elmano e nova eleição no Ceará; veja o vídeo

A campanha do ex-governador Ciro Gomes (PSDB), derrotado no primeiro turno na disputa pelo governo do Ceará, entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nesta quarta-feira (14) para pedir a cassação da chapa do governador reeleito Elmano de Freitas (PT) e a realização de uma nova eleição para o governo cearense. Elmano venceu no primeiro turno por 53,19% dos votos válidos contra 46,22% de Ciro.

A candidatura do tucano afirma que houve abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social, e acusa o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de supostamente ter desequilibrado a disputa estadual e interferido no resultado final em favor de Elmano de Freitas.

Toffoli autorizou a exibição de direito de resposta e de inserções da campanha de Elmano nos dias 2 e 3 de outubro, depois do fim do período de exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Segundo a campanha de Ciro, foram veiculadas ao menos 776 inserções da candidatura do governador nesses dois dias, às vésperas do primeiro turno, “sem nenhum espaço de Ciro Gomes”.

Os advogados Hélio Parente e André Xerez, da campanha de Ciro, falaram nesta quarta-feira com a imprensa sobre a ação e acusaram o suposto “abuso de poder relacionado a decisões judiciais” do ministro do STF, que teria “desequilibrado e afetado a lisura” da eleição no Ceará. Segundo a defesa de Ciro, o candidato não pôde “disputar com igualdade de oportunidade” e “paridade de armas”. Os advogados disseram ainda que o caso é “inédito” e que o resultado pode servir de precedente para outras disputas eleitorais pelo país.

A defesa de Ciro disse ainda que a campanha de Elmano continuou a exibir inserções mesmo depois da vitória nas urnas, na segunda-feira depois da eleição, dia 5, e reiterou que houve “abuso de poder”. O advogado André Xerez disse que a própria coligação adversária pediu à Justiça Eleitoral para que determinasse às emissoras a interrupção das inserções. “Essa ação qualifica esse bloco de acontecimentos como abuso de poder por uso indevido dos meios de comunicação social”, afirmou .

Os advogados de Ciro entraram com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no TRE-CE e afirmaram que poderão recorrer ainda ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal para pedir a cassação da chapa de Elmano e a realização de uma nova eleição.

Ciro não participou da entrevista coletiva, mas já se pronunciou em um “manifesto” publicado nas redes sociais, no qual afirma que a eleição estadual foi “roubada”. “Não cumprimentei o candidato vitorioso. Ele não ganhou, ele e sua organização criminosa tomaram as eleições! Já ganhei e perdi eleições, nunca repudiei o resultado das urnas, mas meu sentimento, pela primeira vez na vida, é de que fomos roubados”, disse o tucano, no manifesto.

A campanha de Elmano de Freitas disse lamentar “que o candidato Ciro Gomes continue desrespeitando a democracia e questionando o resultado legítimo das urnas”.

Durante o primeiro turno, as campanhas de Ciro e de Elmano travaram uma disputa no Judiciário para tirar do ar propagandas do adversário. O principal embate foi em relação à vinculação da imagem de Ciro à do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), feita pela campanha petista. O candidato do PSDB disse, durante a eleição, que não apoiava nenhum candidato à Presidência, mas a campanha de Elmano reforçou no rádio e na televisão que Ciro fez uma aliança com o PL e com bolsonaristas, e que seu comportamento é semelhante ao de Bolsonaro.

A campanha de Ciro tentou suspender 76 minutos da propaganda do petista por associá-lo ao ex-presidente.

No manifesto que publicou dois dias após a derrota, Ciro acusou uma suposta interferência de Dias Toffoli. “Toffoli, ex-advogado do PT e ministro do STF nomeado por Lula, fora da condição de membro do TSE, foi o responsável pela fraude final contra nós”, afirmou.

Nesta quarta-feira, os advogados de Ciro reforçaram que a decisão de Toffoli faz parte de uma “crise maior que atinge o Supremo”, com o embate entre ministros da Corte. A defesa da campanha do tucano afirmou ainda que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, teria pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, para “assegurar a regularidade da Justiça Eleitoral”, mas por conta dessa disputa entre magistrados o candidato do PSDB teria sido prejudicado.

O ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral foram procurados pela reportagem para comentar as acusações e críticas, mas não se manifestaram. O STF orientou a reportagem a procurar o TSE. A assessoria da Justiça Eleitoral afirmou que “o Tribunal Superior Eleitoral não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral. Isso é feito somente nos autos processuais.”