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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um aumento geral nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis para 2027. A partir de 1º de fevereiro de 2027, a gasolina e o diesel ficarão mais caros em todo o território nacional, impactando diretamente o bolso dos motoristas no Ceará e nos demais estados.
Diferente do modelo antigo baseado em porcentagens que variavam drasticamente por estado, o ICMS sobre combustíveis hoje segue o regime monofásico (cobrado uma única vez com valor fixo em reais por litro em todo o país). Portanto, os aumentos fixados pelo Confaz valem igualmente para todas as unidades federais.
O Impacto no Ceará:
Quanto sobem a Gasolina e o Diesel?
No Ceará e nos demais estados, a cobrança fixa por litro (alíquota ad rem) sofrerá os seguintes reajustes:
Gasolina e etanol anidro: O imposto sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (alta de R$ 0,07 ou +4,5%).
Diesel e biodiesel: O imposto salta de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (alta de R$ 0,13 ou +11,1%).
Gás de Cozinha (GLP): Sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo (um acréscimo de R$ 0,91 por botijão de 13kg).
O cálculo anual é baseado na média de preços levantada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A pressão inflacionária deste ano foi impulsionada pela escalada do petróleo Brent no mercado internacional, motivada pelos conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
Entendendo o Cenário: Alíquotas Gerais de ICMS por EstadoEmbora o ICMS dos combustíveis seja unificado nacionalmente por litro, a pressão fiscal de cada estado é medida por sua Alíquota Modal (Geral), que incide sobre o comércio e serviços amplos (energia, internet, vestuário, mercadorias em geral).
O Nordeste concentra as maiores cargas tributárias do país. Abaixo, confira o levantamento detalhado das maiores alíquotas gerais praticadas no Brasil e na região Nordeste para contextualizar o peso tributário de cada unidade federativa.
Ranking: Os 10 Maiores ICMS Gerais do Brasil
O ranking nacional das maiores alíquotas internas padrão é liderado por estados do Nordeste:
| Posição | Estado / UF | Alíquota Modal Geral | Região |
|---|---|---|---|
| 1º | Maranhão (MA) | 23,0% | Nordeste |
| 2º | Piauí (PI) | 22,5% | Nordeste |
| 3º | Rio de Janeiro (RJ) | 22,0% (com acréscimo do FECP) | Sudeste |
| 4º | Alagoas (AL) | 20,5% (com acréscimo de fundo) | Nordeste |
| 5º | Bahia (BA) | 20,5% | Nordeste |
| 6º | Pernambuco (PE) | 20,5% | Nordeste |
| 7º | Ceará (CE) | 20,0% | Nordeste |
| 8º | Distrito Federal (DF) | 20,0% | Centro-Oeste |
| 9º | Amazonas (AM) | 20,0% | Norte |
| 10º | Rio Grande do Norte (RN) | 20,0% | Nordeste |
Ranking: Os Maiores ICMS do Nordeste
Filtrando apenas a região Nordeste, observa-se que quase todos os estados já operam com alíquotas iguais ou superiores a 20%:
Maranhão (MA): 23%
Piauí (PI): 22,5%
Alagoas (AL): 20,5%
Bahia (BA): 20,5%
Pernambuco (PE): 20,5%
Ceará (CE): 20%
Distrito Federal (Não aplicável, Centro-Oeste) /
Rio Grande do Norte (RN): 20%
Paraíba (PB): 20%
Sergipe (SE): 19% (chega a 20% com fundo social)
O que esperar nos postos de combustíveis?
O repasse final para o consumidor no Ceará dependerá das margens de lucro dos postos de combustíveis e das distribuidoras. Especialistas apontam que, além do reajuste fixo do ICMS aprovado pelos estados, o mercado continuará volátil devido à transição da Reforma Tributária.
Gradualmente, a partir dos próximos anos, o ICMS e outros impostos de consumo serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prometendo redesenhar totalmente a cadeia tributária de energia nacional.
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