Anatel vai exigir biometria para linha celular em nova medida de segurança

A Anatel vai exigir biometria para linha celular a partir das próximas diretrizes regulatórias definidas pelo órgão regulador em Brasília. A determinação tem como objetivo principal coibir a onda crescente de fraudes virtuais, golpes financeiros e a prática conhecida como SIM swap, que consiste na clonagem e transferência indevida de números de telefone para outras operadoras sem o consentimento do titular.

Especialistas do setor de telecomunicações apontam que a medida traz desafios logísticos significativos para as prestadoras de serviços de telefonia móvel. No entanto, a exigência do reconhecimento facial e da coleta de impressões digitais é vista como um passo necessário para garantir maior segurança jurídica e proteção de dados aos consumidores brasileiros no ambiente digital.

Impactos práticos para os usuários

Com a nova regra que faz a Anatel exigir biometria para linha celular, os procedimentos de compra de novos chips e a portabilidade numérica passarão por transformações profundas. Os clientes precisarão comprovar sua identidade de forma rigorosa antes de ativar qualquer serviço de telefonia móvel no país.

• Validação de identidade obrigatória no momento da compra do chip;
• Redução drástica de linhas pré-pagas cadastradas com documentos falsos ou de terceiros;
• Maior dificuldade para criminosos aplicarem golpes utilizando números falsos;
• Necessidade de adaptação tecnológica por parte das operadoras e revendedores autorizados.

Desafios na implementação da tecnologia

Representantes de entidades de defesa do consumidor destacam que o processo deve ser implementado de forma gradual para evitar exclusão digital, especialmente entre populações mais vulneráveis que possuem dificuldades de acesso a smartphones com câmeras de alta qualidade ou locais de atendimento presencial estruturados.

As operadoras de telefonia ainda avaliam os impactos financeiros e operacionais para estruturar os pontos de venda físicos e virtuais, garantindo que o sistema de captura biométrica funcione com agilidade e segurança, respeitando as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em todo o território nacional.