Novo Senado terá 50 senadores a favor do impeachment de ministros do Supremo

Dentre os parlamentares já eleitos neste domingo (4) para o Senado Federal, ao menos 32 defendem publicamente o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado era um dos principais alvos da direita bolsonarista nas eleições deste ano, que elegeu como prioridade formar uma bancada grande o suficiente para eleger um presidente da Casa e destravar um dos cerca de cem pedidos de impeachment que esperam na gaveta de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

Esses 32 senadores eleitos hoje se somam aos 17 que já estão no Senado e defendem o impeachment de ministros da Corte, segundo levantamento feito pela equipe da coluna. Com a nova composição, a chamada “bancada do impeachment” passa a ter 49 integrantes, a maioria do PL. O grupo será capitaneado por figuras como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF), Carlos Bolsonaro (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

O resultado vai além do que o próprio STF já previa em seus monitoramentos internos, como mostramos no blog, mas está em linha com o que as pesquisas de opinião apontavam nos últimos dias. Em julho, pesquisas internas do Supremo apontavam que a bancada “pró-impeachment” poderia alcançar aproximadamente 40 das 81 cadeiras.

Em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes deu uma decisão aumentando de 41 para 54 o quórum necessário para apear do cargo um ministro da Suprema Corte. A polêmica decisão modificou o que estava previsto na Lei do Impeachment, que determinava a aprovação da denúncia por maioria simples.

Nas contas do Supremo, a “bancada do impeachment” é formada majoritariamente por senadores do PL, PP, União Brasil, Novo e Republicanos, onde estão os principais críticos à atuação dos ministros. Dentre os novos senadores eleitos, no entanto, também há integrantes de outras siglas que endossam o posicionamento contrário à Corte, como os senadores reeleitos Alessandro Vieira (SE), do MDB, e Styvenson Valentim (RN), do Podemos.

Em relação ao PP, o levantamento feito pela equipe da coluna desconsidera o ex-presidente da Câmara Arthur Lira, eleito senador por Alagoas deste domingo, que tem adotado uma postura de neutralidade a respeito desse tema.

Supremo no alvo

O STF está na mira da tropa de choque bolsonarista e, em meio à crise entre os ministros, cresceu entre a direita o apelo pelo impeachment de magistrados envolvidos no caso do Banco Master. O principal alvo é o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e dos demais envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Atualmente, há cerca de 100 pedidos do tipo contra ministros do Supremo na Casa, engavetados pelo presidente Davi Alcolumbre. Nunca na história do Senado foi aberto um processo de impeachment contra um ministro da Corte.

Em abril deste ano, mesmo com uma bancada bem menor do que terá a partir de 2027, o bolsonarismo conseguiu em uma aliança com Alcolumbre e até Alexandre de Moraes recusar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. Foram 42 votos contrários e 34 a favor da aprovação, o que resultou na primeira rejeição de uma indicação ao Supremo em 132 anos.

‘Intimidação’

Quando Gilmar Mendes definiu o novo quórum para o prosseguimento dos processos de impeachment, ele também deu uma decisão que retirava o poder de parlamentares e de cidadãos comuns de pedirem a cassação de magistrados, deixando essa prerrogativa apenas nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro voltou atrás após forte pressão da opinião pública e do Congresso, mas afirmou que a “intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação firme e independente”.

“Ao atacar a figura de um juiz da mais alta Corte do país, o ponto de se buscar sua destituição, não se está apenas questionando a imparcialidade ou a conduta do magistrado, mas também minando a confiança pública nas próprias instituições que garantem a separação de poderes e a limitação do poder”, também declarou Gilmar.

Apesar do número mínimo de senadores necessários para a abertura do processo, a decisão sobre pautar ou não o impeachment cabe exclusivamente ao presidente do Senado.