4 em cada 10 crianças e adolescentes em situação de rua têm de 0 a 6 anos

Há quase 90 anos, o escritor baiano Jorge Amado (1912-2001) já denunciava em um de seus romances mais famosos, Capitães da Areia (Companhia das Letras), a negligência do Estado em relação a crianças e adolescentes em situação de rua em Salvador, no início do século 20.  Lançado em 1937, o livro conta a história de um grupo, que vive em um trapiche abandonado, cujos integrantes nem nome têm. Com idades entre 6 e 16 anos, eles são conhecidos por apelidos como Pedro Bala (o líder deles), Sem-Pernas e Professor.

O romance, um clássico da literatura nacional, chegou a ter centenas de exemplares queimados em praça pública pela ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, por sua crítica social, e ainda hoje permanece atual, assim como a realidade que ele escancarou.

QUASE 10 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

No país todo, há 9.976 meninos e meninas de 0 a 17 anos em situação de rua e quase a metade deles (44%) está na primeira infância (0 a 6 anos). Os outros 56% têm entre 7 e 17 anos, segundo estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG), em parceria com a Rede Nacional Criança Não é de Rua.

“Crianças e adolescentes em situação de rua são o grupo mais invisibilizado entre todos, mais do que as mulheres e mais do que a população LGBTQIAPN+, dois outros grupos também muito invisibilizados”, diz o coordenador do Observatório, André Luiz Freitas Dias, em entrevista exclusiva à coluna, reforçando que há vários motivos para que isso aconteça. O primeiro deles é a ausência histórica de dados.

Ainda hoje, a população em situação de rua não é contabilizada nos Censos Demográficos e foi só a partir de 2012 que ela passou a ser registrada na base do Cadastro Único (CadÚnico), principal base de dados do governo federal para conhecer e identificar as famílias de baixa renda no país e porta de entrada para acessar os programas sociais.

Até o final de julho deste ano, quando a pesquisa foi publicada, não tínhamos, no entanto, essa análise de dados específicos do CadÚnico sobre crianças e adolescentes em situação de rua. Inédito, o retrato que emergiu do estudo é preocupante, em especial em relação à primeira infância.

“O que mais me choca é que todos os estudos são categóricos em dizer que os primeiros anos de vida são vitais e têm impactos para a vida toda”, diz André Dias. “As pesquisas falam em janelas de oportunidade e a impressão que eu tenho é que essas janelas, assim como as portas – não de oportunidade, mas de acesso a direitos previstos na nossa Constituição –, vão sendo cotidianamente fechadas logo cedo na cara dessas crianças e de suas famílias.”

CENÁRIO PIOROU COM A PANDEMIA

 Segundo ele, mais famílias chegaram às ruas com a pandemia de Covid-19. Com essas famílias, vieram também as crianças, especialmente as pequenas, de 0 a 6 anos de idade.

Na Região Nordeste, há uma predominância da primeira infância nas ruas. Mais da metade (52%) de crianças e adolescentes em situação de rua na região estão na primeira infância, o que evidencia “uma urgência estrutural para a rede de proteção materno-infantil e familiar”. O desafio é predominantemente urbano, com “forte tração” nas regiões metropolitanas e capitais costeiras, como Salvador e Fortaleza, aponta o estudo.

A Região Sudeste tem, por sua vez, o maior volume absoluto nacional, com quase metade das crianças e dos adolescentes em situação de rua do país (4.372), 41% deles (1.799) entre 0 e 6 anos de idade.

No cenário nacional, chama a atenção ainda a situação de Roraima, especialmente de Boa Vista. A capital concentra quase a totalidade das crianças e dos adolescentes em situação de rua da Região Norte: 3.355 dos 3.554 meninas e meninos, 1.452 deles na primeira infância. Uma questão complexa atribuída pelo pesquisador, em grande parte, aos deslocamentos forçados.

O ENFRENTAMENTO ÀS MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES

 Com a Constituição Federal, de 1988, e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos como “sujeitos de direitos”. Apesar do avanço legal, ainda hoje centenas de meninas e meninos seguem à margem, sem acesso aos seus direitos.

“São quase 10 mil crianças e adolescentes em situação de rua inscritos no CadÚnico pelas prefeituras do país. O que isso significa? As prefeituras sabem onde essas crianças e adolescentes se encontram. Deveria ser uma situação inaceitável, mas não é. Isso é o que mais me escandaliza”, lamenta o coordenador do Observatório, que propõe um pacto federativo para situação de rua zero para crianças e adolescentes, como houve, em 1986, para a erradicação da poliomielite no país.

Para que isso aconteça, é fundamental, segundo ele, levar em conta não apenas os direitos desses meninos e meninas, mas também de suas  famílias.

O pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa (1949-2011), que fez parte do grupo que redigiu o ECA, costumava lembrar que as crianças não podem ser vistas de forma isolada. São como uvas – comparava – em que é preciso olhar para o cacho. Quando falamos de crianças, temos que pensar nas famílias e em todas as políticas públicas de forma articulada.

Infelizmente, não é isso que, em geral, acontece, segundo o especialista. Com frequência, a principal medida adotada pelas instituições é separar as crianças em situação de rua de suas mães. “Muitas mulheres têm esse medo”, relata, lembrando a história de uma mulher negra que perdeu a guarda dos quatro filhos. “Numa ocasião, ela me falou que a vontade dela era sumir porque quando o Estado a enxergava era para punir”, conta.

De acordo com o coordenador do Observatório, narrativas como essa não são incomuns. E o seu desenrolar também é previsível. “Muitos desses meninos e meninas acabam institucionalizados e, ao completarem 18 anos de idade, sem ter um lugar para ficar, voltam para as ruas”, diz ele, enfatizando que há um grande contingente de jovens em situação de rua entre 18 e 20 anos.

Para quebrar esses ciclos de exclusão, que se repetem há décadas na nossa história, é imprescindível que haja ações coordenadas, integradas e intersetoriais. “No nosso país há uma imensa dificuldade de implementação dessas políticas”, critica o especialista.

Instituída pelo Decreto nº 12.574, de agosto de 2025, a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) é considerada um grande avanço nesse sentido. Como tantas outras políticas importantes, ainda falta, no entanto, sair do papel e com orçamento suficiente para dar conta dos inúmeros desafios que tem pela frente. Sem dúvida, mais uma urgência para ser cobrada este ano nas urnas.

* Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos. Siga a colunista no Instagram.