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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou passageiros que possuem voos para os EUA a entrarem em contato com as companhias aéreas para confirmar a situação dos bilhetes. A recomendação ocorreu após as autoridades americanas determinarem a suspensão temporária de todas as decolagens em seu território por razões de segurança.
A medida extrema foi adotada pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) em função de uma circunstância extraordinária. Trata-se da segunda paralisação nacional desse tipo registrada no país desde os atentados de 11 de setembro.
Direitos dos passageiros e suporte das aéreas
A Anac informou que acompanha o caso e ressaltou que as empresas operadoras devem respeitar integralmente os direitos dos passageiros previstos pela legislação brasileira. Em cenários de atraso ou cancelamento, as companhias precisam prestar assistência material gratuita e manter os clientes informados.
Quando os atrasos ultrapassarem quatro horas, ou em situações de cancelamento, a empresa deve oferecer ao consumidor as seguintes alternativas:
- Reacomodação gratuita em voo próprio ou de terceira empresa na primeira oportunidade;
- Reembolso integral do valor pago;
- Conclusão do trajeto por outra modalidade de transporte.
Situação nos aeroportos no Brasil
O impacto nos terminais brasileiros foi pontual. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, dos dez voos noturnos previstos para os Estados Unidos, apenas um com destino a Nova York acabou cancelado, além de uma viagem para Miami que apresentou atraso.
Paralelamente, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos agendados mantiveram a programação regular ou prosseguiram em fase de embarque.