Contrato com BNDES acelera privatização de trechos da BR-116 no Ceará

RIO DE JANEIRO — Cinco rodovias federais, incluindo a BR-116, terão trechos concedidos à iniciativa privada. O contrato para a estruturação dos projetos foi assinado na última quarta-feira (14), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério dos Transportes.

O plano abrange um total de 3.137 quilômetros de estradas espalhados por nove estados brasileiros, com a previsão de conclusão de todos os projetos de concessão até o final de 2030. 

A iniciativa faz parte de uma estratégia de integração e desenvolvimento rodoviário que vem sendo desenhada pelas pastas federais e pelo banco de fomento. No caso específico da BR-116, considerada a maior rodovia do país, o trecho incluído no pacote de concessão percorre 473 quilômetros e interliga os estados do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco.

Prioridade para o escoamento econômico

A solenidade de assinatura contou com o ministro dos Transportes, George Santoro, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e a diretora Socioambiental da instituição, Tereza Campello.

Durante o evento, Mercadante destacou que os estudos técnicos e a avaliação da malha rodoviária federal vêm ocorrendo de forma intensificada, priorizando regiões que registram forte expansão econômica — especialmente na produção agrícola —, mas que ainda enfrentam um déficit histórico em termos de infraestrutura logística. 

"O objetivo é levar investimentos a regiões que, apesar do crescimento econômico, apresentam déficit de investimentos em infraestrutura", declarou Aloizio Mercadante. 

Além da BR-116, o pacote de concessões inclui trechos das seguintes rodovias federais:

• BR-153 (Pará e Tocantins)
• BR-010 (Maranhão e Pará)
• BR-226 (Piauí, Maranhão e Tocantins)
• BR-104 (Paraíba, Pernambuco e Alagoas) 

Tecnologia e tarifas na pauta de estudos

Conforme anunciado pelo ministro George Santoro, as novas modelagens de contrato não visarão apenas a manutenção do pavimento e a segurança viária. Os estudos em andamento também pretendem incluir mecanismos inovadores para reduzir o custo final dos pedágios para o usuário e viabilizar a implementação de internet 5G ao longo de toda a extensão dos corredores concedidos.

As concessões propostas seguirão ainda diretrizes rígidas de sustentabilidade, visando garantir a resiliência das pistas diante de eventos climáticos e focar na transição energética. 

Para os motoristas e transportadores do Ceará, a medida representa um marco definitivo, uma vez que o estado historicamente não possuía rodovias federais operadas pelo setor privado. Juntas, as discussões envolvendo o Novo PAC e o planejamento logístico nacional apontam para um cenário de modernização rápida nas rotas que conectam o Nordeste às demais regiões do país.

A próxima etapa dos projetos consistirá em definir de forma detalhada a localização de futuras praças de pedágio, o volume exato de investimentos exigidos e o cronograma dos leilões de concessão.