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O povoado de São Pedro, na zona rural de Caucaia, vem sendo afetado pelo descarte irregular de milhares de carcaças de bois. Segundo relatos de moradores, a situação começou há cerca de seis meses e tem provocado forte mau cheiro, além da proliferação de urubus e do temor de contaminação dos açudes próximos.
A reportagem esteve no local e conversou com moradores, que afirmaram ter feito diversas denúncias ao Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). A situação, no entanto, ainda não foi resolvida.
O terreno onde os resíduos são descartados é uma área de vegetação próxima à CE-348. No local, é possível encontrar milhares de cabeças, vísceras e outras partes de bois amontoadas em pilhas, que apodrecem a céu aberto. A maior parte do material está em avançado estado de decomposição e, além do mau cheiro, atrai uma grande concentração de urubus e moscas que sobrevoam a área.
"Quando me mandaram um vídeo de longe, não acreditei no que vi. Tive que ir pessoalmente ver. Ao chegar, me deparei com todos aqueles restos mortais podres", afirma o empresário Everton Rodrigues Pereira, 36, que levou a reportagem até o local.
A presença dos urubus é tão intensa que eles podem ser vistos de longe. Segundo um dos moradores, que prefere não se identificar por medo de represálias, antes era comum encontrar as aves ocasionalmente limpando carcaças de pequenos animais nas margens das estradas.
“Agora os urubus da região se mudaram todos pra lá. A gente vê daqui aquele monte de bicho voando. Urubu tem demais”, afirma.
Mau cheiro incomoda moradores
Segundo a agricultora Vera Lúcia, 68, o descarte começou há cerca de seis meses, no início do período chuvoso. Ela afirma que, durante esse período, o mau cheiro levado pelo vento era insuportável e chegou a provocar mal-estar.
“Foi o inverno todinho passando mal aqui. Um negócio horrível! A gente não conseguia nem ficar fora de casa por conta da catinga.”
Outra moradora, que também prefere não se identificar, relata que a situação se agravava no fim da tarde, quando o vento levava o odor para dentro das casas. Segundo ela, era comum a família acordar durante a madrugada por causa da intensidade do mau cheiro.
“De uma para as duas horas da manhã, a gente acordava com a catinga mais horrível do mundo. E, no meio-dia, quando a gente ia comer, do mesmo jeito. Um fedor que infestava tudo dentro de casa.”
Próximos ao local do descarte existem dois açudes utilizados pelos moradores para atividades cotidianas, como pesca, banho e lavagem de roupas. Depois que os resíduos começaram a ser deixados nas proximidades, a população deixou de utilizar a água por medo de contaminação.
Segundo os moradores, os açudes passaram a exalar um forte odor, semelhante ao de “carne podre”.
Resíduos são semelhantes aos de abatedouros
Os materiais encontrados no local apontam diretamente para atividade industrial. São milhares de resíduos típicos de abatedouros, como vísceras, orelhas, cabeças, chifres e carcaças de bois espalhadas pela área de vegetação.
Testemunhas afirmam que o descarte ocorre de forma sistemática, entre duas e três vezes por semana. Um dos moradores relatou ter flagrado um comboio de três caminhões de pequeno porte despejando as carcaças no local.
Imac afirma que não havia sido acionado
O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) informou que não havia recebido nenhuma denúncia formal sobre o caso e que tomou conhecimento da situação apenas na última segunda-feira, 3, por meio das redes sociais.
O órgão informou que uma equipe de fiscalização foi enviada ao local na manhã seguinte. De acordo com o Imac, os indícios encontrados apontam que o descarte ocorre há algum tempo. A partir da vistoria, foi iniciada uma investigação para identificar o proprietário do terreno, a origem dos resíduos e os responsáveis pelo descarte.
Paralelamente, o órgão afirmou que o município está adotando as providências necessárias para a retirada do material e sua destinação ambientalmente adequada.
“O Instituto também está oficiando a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) e a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) para auxiliar na identificação do proprietário da área. A Polícia Civil será acionada para colaborar com a apuração e a responsabilização dos envolvidos.”
A reportagem também entrou em contato com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que informou não ter recebido denúncias sobre o caso nem ter sido formalmente acionada pelo Imac. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) também foi procurado, mas, até a publicação dessa matéria, não se manifestou.
Descarte irregular pode configurar crime ambiental
No Brasil, o descarte irregular de restos de animais em terrenos baldios, vias públicas, áreas de vegetação ou corpos d’água pode configurar crime ambiental. A prática se enquadra no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, quando provoca poluição capaz de causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente.
A depender das circunstâncias e do enquadramento da conduta, a legislação prevê penas de reclusão ou detenção, além de multa.
