Motoristas são multados em R$ 3 mil por tráfego irregular em dunas na praia da Taíba, no Ceará

Dois motoristas foram autuados por tráfego com veículos off-road sem autorização em Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, no último domingo (23). A ação resultou na aplicação de multas que somam R$ 3 mil, resultado do descumprimento das normas ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Litoral Leste.

Informações da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apontam que as autuações foram decorrentes de uma operação conduzida pela 1ª Companhia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (1ª CIA/ BPMA), do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) e do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM).

Durante a fiscalização, duas situações irregulares foram identificadas. Na primeira, um homem trafegava pelas dunas da área protegida em um veículo Mitsubishi Pajero TR4. Uma multa de R$ 1,5 mil foi aplicada por conta da infração.

O homem, que tem 33 anos e não teve a identidade revelada, possui antecedentes pelos crimes de "perturbação do sossego, organização criminosa, associação criminosa duas vezes, falsificação de documento público, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação".

Já no segundo caso, um homem de 29 anos foi autuado após realizar atividade de off-road com uma Mitsubishi Triton. Ele também recebeu multa no valor de R$ 1,5 mil. 

Ação para coibir prática em área de conservação

A PMCE reforçou, por meio de nota oficial, que a fiscalização teve o objetivo de coibir a prática irregular de veículos nas dunas da Área de Proteção Ambiental (APA), assim como verificar que as regras estabelecidas para a unidade de conservação estão sendo cumpridas.

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Legenda: Operação de fiscalização foi realizada para coibir prática irregular.Foto: Divulgação/PMCE.

Para as autuações nos casos citados, os agentes se fundamentaram na legislação ambiental, por meio da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei Federal nº 9.985/2000 e o Decreto Federal nº 6.514/2008. A regulamentação aplicável à APA no estado do Ceará também foi considerada.