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O Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o acesso de jornalistas ao plenário da Corte na sessão desta terça-feira (15/9), quando os ministros vão analisar os próximos passos de uma apuração envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (14/9), a equipe de assessoria do ministro Flávio Dino afirmou que o magistrado não foi consultado sobre a medida e que, se tivesse sido, seria favorável à presença dos profissionais de imprensa no local.
Dino afirmou que considera não haver justificativa para impedir a entrada dos jornalistas, enquanto outras centenas de pessoas poderão acompanhar a sessão presencialmente.
“O ministro Flávio Dino esclarece que não foi consultado sobre esse ponto e, caso consultado, se manifestaria a favor da presença dos jornalistas no plenário”, informou a nota.
Segundo Dino, a presença da imprensa deveria ser permitida diante do número de pessoas autorizadas a entrar na sessão. “Se estarão presentes centenas de pessoas, algumas inclusive ‘convidadas’, o ministro entende que não há razão para excluir os jornalistas”, acrescentou.
Restrição no plenário
A Presidência do STF informou que a entrada de jornalistas no plenário está proibida durante a sessão. Os profissionais que fazem a cobertura diária da Corte poderão acompanhar o julgamento a partir do comitê de imprensa, no segundo andar do prédio principal.
Os demais jornalistas credenciados deverão permanecer na área externa, na marquise do STF, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas para acompanhamento da sessão.
De acordo com o tribunal, a restrição ocorre “em razão da capacidade limitada do espaço”. O STF informou ainda que a definição das regras levou em consideração “sugestões e recomendações dos ministros e da ministra”.
O tribunal havia aberto credenciamento específico para a cobertura da sessão. Mesmo assim, o acesso ao plenário ficará restrito às pessoas previamente autorizadas pelo Cerimonial.
Celulares lacrados
Além da restrição à imprensa, o STF estabeleceu regras específicas de segurança para as pessoas autorizadas a acompanhar a sessão dentro do plenário. Os celulares deverão ser entregues na entrada e permanecer desligados e lacrados durante todo o julgamento.
“Na entrada do plenário, serão disponibilizadas sacolas de segurança do tipo lacre para os celulares, que deverão permanecer lacrados e desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre no interior do plenário poderá resultar na retirada do responsável do local”, informou o tribunal.
Todos os acessos ao plenário contarão com detectores de metais e equipamentos de raio X. As pessoas autorizadas também deverão passar pelos procedimentos de inspeção de segurança.
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