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Domingo, 06 de Setembro 2026

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Em Notícias Justiça

CNJ acaba com aposentadoria compulsória para juízes que cometem infrações graves

Justiça

CNJ acaba com aposentadoria compulsória para juízes que cometem infrações graves

A partir de agora, juízes que cometerem infrações graves poderão perder definitivamente o cargo. A nova regra substitui a aposentadoria compulsória

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Justiça

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Além dos critérios previstos na Constituição, processos precisarão demonstrar repercussão econômica, política, social ou jurídica para serem apreciados pela Corte.

Imprensa Livre do Ceará |... - 04 de Ago

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Justiça

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio sexual ou moral.

Imprensa Livre do Ceará |... - 04 de Ago

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Justiça

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.

Imprensa Livre do Ceará |... - 04 de Ago

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Justiça

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.

Imprensa Livre do Ceará |... - 03 de Ago

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Justiça

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos após recesso de julho.

Imprensa Livre do Ceará |... - 03 de Ago

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