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O bolso do passageiro brasileiro deve sentir o impacto direto da regulamentação da reforma tributária. Em forte posicionamento contra os moldes atuais do novo sistema fiscal, o CEO da LATAM Brasil, Jerome Cadier, alertou que a carga tributária anual da companhia aérea pode saltar dos atuais R$ 2 bilhões para R$ 6 bilhões.
Como as empresas do setor operam com repasse imediato de custos, o aumento bilionário deve ser transferido integralmente para o preço final dos bilhetes.
"A LATAM não paga o imposto. A LATAM repassa o imposto. Quem paga é o cliente, é quem está voando", declarou Cadier durante um seminário do setor. De acordo com o executivo, embora a simplificação tributária seja necessária para o país, a ausência de uma neutralidade fiscal para o transporte aéreo transforma a medida em uma "bomba atômica" para o turismo e a aviação.
O impacto no bolso do consumidor
Estimativas compartilhadas pelo setor apontam que a alíquota padrão do IVA dual (composta pela CBS e pelo IBS), que deve gravitar na casa dos 26,5%, pode inflar consideravelmente os custos operacionais.
- Voos Domésticos: Atualmente, a carga tributária média nas rotas internas varia entre 9% e 10%. Com a transição para as novas alíquotas, estudos do setor preveem que o preço médio de bilhetes nacionais pode subir em até 23%.
- Voos Internacionais: Trechos que partem do Brasil para o exterior — hoje isentos de diversos tributos sobre a venda — passarão a ser taxados, o que projeta uma alta de até 26% no valor dessas passagens.
Efeito cascata no turismo e na economia
A preocupação não se restringe à LATAM. Executivos das concorrentes Azul e Gol também vêm pressionando o Governo Federal em Brasília por salvaguardas.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) prevê que uma alta generalizada nos preços pode provocar um encolhimento de até 30% no mercado aéreo brasileiro, eliminando milhões de viagens e isolando regiões economicamente vulneráveis, em especial no Norte e Nordeste.
Especialistas alertam que passagens mais caras geram um efeito dominó deletério, prejudicando toda a cadeia de serviços, que engloba hotéis, restaurantes e o setor de eventos.
O outro lado
Por sua vez, o Ministério da Fazenda contesta o tamanho do impacto projetado pelas companhias aéreas. O governo defende que o novo modelo do IVA prevê um sistema amplo de créditos tributários. Isso significa que os impostos pagos pelas empresas na compra de insumos (como combustíveis e aeronaves) poderão ser integralmente abatidos, o que mitigaria o aumento da alíquota final na ponta do consumo
A transição para as novas regras fiscais ocorrerá de forma gradual até 2033.
No entanto, o setor aéreo argumenta que precisa de previsibilidade imediata para manter investimentos de longo prazo e a expansão de frotas no país.
