Bets: a 9 dias da eleição, veja mudanças que Lula anunciará sobre apostas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem em sua agenda, nesta sexta-feira (25/9), cartada que pode lhe garantir dividendos a 9 dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. Está previsto para as 17h, em São Paulo, o anúncio da medida provisória (MP) que vai endurecer as regras sobre o funcionamento das casas de aposta on-line no país, as chamadas bets.

A decisão ocorre em meio a forte acirramento do discurso do governo contra o impacto do endividamento das famílias e os problemas de saúde pública gerados pelas bets, o que o presidente tem evidenciado em sua campanha.

Mas o que a MP das Bets vai propor? Fontes do governo revelaram ao Metrópoles que, entre as propostas avaliadas pelas equipes econômica e jurídica – e que deverão ser a espinha dorsal da MP –, estão:

• Restrição ou proibição de cassinos virtuais: o governo pretende impor cerco severo a modalidades de jogos de azar eletrônicos populares, a exemplo do chamado “jogo do tigrinho”, frequentemente apontados como a principal causa do alto endividamento familiar.
• Revisão das apostas esportivas: há discussões sobre o alcance do veto, que poderia variar entre a manutenção controlada de apostas em eventos esportivos reais e a interrupção ampla das atividades das plataformas no mercado nacional.
• Controle rigoroso de publicidade: o pacote prevê travas adicionais e o banimento de propagandas de apostas em meios de comunicação de massa, além de restrições severas à atuação de influenciadores digitais na promoção dos serviços.
• Impactos e medidas de transição: clubes de futebol profissional manifestaram forte preocupação com o corte repentino de receitas de patrocínio, o que levou o governo a analisar linhas de crédito subsidiadas ou alternativas de transição econômica para os clubes afetados.
• Possibilidade de ressarcimento: especialistas e técnicos também debatem na proposta mecanismos jurídicos voltados ao suporte de consumidores afetados e eventuais regras de compensação ou ressarcimento ligadas ao histórico de perdas financeiras dos apostadores.

“Não é guerra, é decisão”

A escolha do timing eleitoral gerou forte repercussão nos bastidores em Brasília e nos setores afetados, uma vez que a medida mexe diretamente com interesses econômicos bilionários e patrocínios esportivos tradicionais.

Enquanto aliados avaliam a medida como resposta firme e popular em defesa da economia das famílias na reta final da campanha, críticos e representantes do mercado e dos clubes de futebol apontam que a restrição drástica exigirá intensos debates de transição no Congresso Nacional.