O que mudou na economia brasileira dez anos após o impeachment de Dilma Rousseff? Veja em 6 gráficos

BRASÍLIA - Dez anos depois do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016 - por causa das “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão -, o aumento da dívida pública do governo brasileiro tem levado alguns analistas a temer que o Brasil possa passar por um novo período de crise econômica.

De um lado, a dívida bruta do governo geral (gestão federal, INSS e governos estaduais e municipais) está 30 pontos porcentuais acima daquele período, o que é visto como a grande fragilidade da economia brasileira.

De outro, no entanto, há o entendimento de que o País tem hoje um Banco Central independente e aprovou diversas reformas nos últimos anos. Além disso, o estrago provocado pela Nova Matriz Econômica adotada por Dilma foi muito mais generalizado do que o quadro atual.

Veja abaixo algumas semelhanças e diferenças entre os dois momentos da economia:

Contas públicas

Em junho deste ano, o Banco Central divulgou que a dívida bruta do governo geral chegou a 81,93%. Trata-se do maior patamar da série, excluindo o período atípico da pandemia de covid-19, quase 30 pontos acima do nível de junho de 2014, nos meses que antecederam a reeleição de Dilma (veja o gráfico abaixo).

Para o economista José Márcio Camargo, da Genial Investimentos, a dívida pública, somada ao endividamento das famílias e das empresas, é hoje o principal ponto de atenção para a economia brasileira e que aproxima o cenário atual dos riscos daquela época.

“A gente está passando por um processo muito parecido com o que aconteceu durante o governo Dilma Rousseff. Um período em que a questão fiscal estava totalmente fora de controle. Olhando a relação dívida/PIB, a situação lá era até um pouco melhor, porque era muito mais baixa”, afirmou Camargo.

Dilma tomou posse em janeiro de 2011 herdando um superávit primário de 2,63% do PIB do seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terminava o seu segundo mandato. Nos anos seguintes, houve uma deterioração contínua desse indicador, que passou a registrar déficit primário a partir de novembro de 2014, um mês após a reeleição da petista.

A então presidente havia adotado a Nova Matriz Econômica, que se baseava na expansão do gasto público, no controle de preços e da taxa de câmbio, na redução forçada da taxa de juros pelo Banco Central, no uso de estatais para condução de políticas públicas e na escolha de empresas privadas que seriam as “campeãs nacionais”, impulsionadas por crédito subsidiado, principalmente do BNDES.

Para o economista Luis Otávio Leal, da G5 Partners, o momento fiscal atual do Brasil é preocupante e com enormes riscos, mas nada que se compare ao que foi o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Não tem como comparar os dois cenários. O que aconteceu na Dilma é um negócio que eu espero que só aconteça uma vez por geração. O Lula teria de fazer um quarto mandato completamente enlouquecido na economia para repetir aquilo”, afirmou.

Leal lembra que o governo Dilma fez intervenções microeconômicas em setores chave da economia, como a MP 579, que desorganizou o setor elétrico e tem consequências até hoje sobre a conta de energia.

“Era um setor considerado defensivo na Bolsa - ou seja, o investidor comprava para se proteger e receber dividendos. Não ganhava muito, mas também não perdia muito. Com a MP, houve perdas generalizadas”, afirmou.

Dilma também forçou a Petrobras a congelar os preços dos combustíveis - o que quase levou à quebra da estatal - e implementou programas como o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), com juros de 2% ao ano para a compra de caminhões.

“A greve dos caminhoneiros que paralisou o Brasil em 2018 foi gestada no governo Dilma, com esse incentivo desenfreado para a compra de caminhões. Houve um aumento muito grande da oferta. Com o baixo crescimento econômico, o preço do frete desabou e a categoria se mobilizou. O BNDES foi depenado. Pra mim, são períodos incomparáveis, foi um manual completo do que não se deve fazer”, apontou Leal.

Inflação e Banco Central

O cenário para a inflação e o Banco Central também destoa entre os dois períodos. Dilma tomou posse, em 2011, com o IPCA em 5,99%, muito acima da meta de 4,5% e perto do teto, que ia até 6,5%.

Em seu segundo mandato, a taxa atingiu os dois dígitos, enquanto o País enfrentava uma forte recessão econômica, com oito trimestres consecutivos de retração do PIB, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O Brasil, hoje, tem inflação de 4,44%, segundo o IBGE, para uma meta de 3% e um teto que vai até 4,5%. A tolerância do Banco Central para a alta dos preços é menor, porque a meta também é mais baixa.

Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou a independência técnica do Banco Central, estabelecendo mandato fixo de quatro anos para os seus presidentes. Roberto Campos Neto perseguiu a meta, assim como Gabriel Galípolo, que foi indicado por Lula e é visto como um nome de confiança na economia.

“O Banco Central é uma grande diferença entre os dois governos. Dilma promoveu o maior ataque à independência do BC desde a implementação do Plano Real. Em 2011, os juros sob Alexandre Tombini caíram com a inflação acima da meta de 6,5%. Essa perda de confiança foi irrecuperável, mesmo com aumento dos juros depois”, disse pontuou Eduardo Velho, economista-chefe da Bravonte Capital.

“Nos últimos anos, tivemos Campos Neto e Galípolo perseguindo a meta de inflação e com a independência formal aprovada pelo Congresso”, completou.

José Márcio Camargo e Luiz Otávio Leal também concordam que o governo Lula se beneficia da independência do BC, o que transforma a política monetária em uma espécie de “âncora” macroeconômica. Para Camargo, uma série de reformas macro e microeconômicas, feitas desde o governo de Michel Temer, tornam a economia mais resiliente neste momento.

“A economia brasileira está muito mais resiliente do que lá na época da Dilma exatamente por causa das muitas reformas que foram implementadas, principalmente no governo Temer, e algumas no governo Bolsonaro”, disse.

Ele cita, além da independência do Banco Central, a Lei das Estatais, que hoje ajuda a blindar a gestão das maiores empresas públicas do País, mudanças na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), do BNDES, que foi rebatizada para Taxa de Longo Prazo (TLP), seguindo juros de mercado, e com isso impulsionou o mercado de capitais, além do teto de gastos, que fez o País superar a depressão econômica.

Risco de crédito e cenário externo

Camargo, contudo, teme o endividamento das empresas e das famílias, e acha que o próximo governo pode enfrentar uma crise de crédito, com quebradeira de empresas por não conseguirem rolar suas dívidas.

“Na minha avaliação, estamos caminhando para uma crise de crédito. Os agentes estão se endividando muito fortemente porque eles precisam pagar a dívida que já tinham e a quantidade de empresa grande em recuperação judicial é impressionante”, diz.

Os economistas também apontam que o cenário internacional hoje é muito mais desafiador do que em 2014, com as guerras da Ucrânia e do Irã e a guerra comercial do presidente americano Donald Trump, além da inflação elevada no mundo e das altas taxas de juros nas maiores economias.

“Os mercados vão cobrar um ajuste fiscal do presidente que for eleito em outubro. Os países emergentes que estiverem com a política fiscal mais arrumada é que vão se sair melhor. Além de evitar uma crise, isso pode ser uma oportunidade para o Brasil”, afirma Velho.